Smartphone e Notebook terão garantia de 2 anos se o PL for aprovado
1 ano de garantia para celulares, notebooks e tablets pode estar sendo aumentado para pelo menos 2 anos. O projeto de lei 4350/24 classifica estes aparelhos como "produtos eletrônicos essenciais". Se aprovada, as fabricantes seriam obrigadas a oferecer garantia por pelo menos 2 anos ao consumidor. A proposta aguarda análise na Câmara dos Deputados. Essa mudança pode ser drástica no mercado brasileiro, pois a legislação atual garante apenas 90 dias de garantia em caso de defeitos. A garantia de 1 ano é referente à "garantia contratual", fornecida pela marca junto da compra do aparelho. Se as marcas não cumprir a garantia, serão multadas valores que variam entre R$ 10 mil e R$ 1 milhão. A lei também tem como objetivo reduzir o lixo eletrônico para preservar o meio ambiente.
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